[23599]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 86546|Soc. Geog. Lx.

[25236]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: 34456|Soc. Geog. Lx.

[25812]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , 1945. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.

[56816]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Boletim informativo da associação de fomento agrícola e industrial de Moçambique.- nº 64 (Dez. 1972), p. 28- 37
Descritores: Moçambique | Agronomia | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[57690]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de Lourenço Marques / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 27, nº 319 (Jan. 1952), p. 285- 289
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[57851]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[77135]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas para a comercialização da batata e da cebola
In: Revista agrícola. - vol. VII, nº 77 (Ag. 1965), p. 8, 11
Descritores: Moçambique | Horticultura | Comercialização
Cota: 1260|IICT

[81332]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas reguladoras do comércio do milho / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 19 (Abr. 1960), p. (18- 19), 26
Descritores: Moçambique | Milho | Comercialização | Legislação
Cota: 1260|IICT

[82576]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 200 (Janeiro de 1966), p. 32 (VII-VIII)
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT

[82586]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 202 (Março de 1966)), p. VII-VIII
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT

[82627]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : Instituto dos Cereais de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 19, nº 220 (Setembro de 1967), p. 288 [VII-VIII]
Descritores: Moçambique | Cereal | Direito Comercial
Cota: 456|IICT

[82637]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Notas oficiais : direcção provincial dos Serviços de Veterinária
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 19, nº 223 (Dezembro de 1967), p. 380/382 (Supl.)
Descritores: Moçambique | Legislação | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[82685]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais direcções provinciais dos serviços de economia veterinária / Moçambique. Leis, Decretos, etc.
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 21, nº 242 (Julho de 1969), p. 224-VIII, X
Descritores: Moçambique | Legislação | Economia | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[91734]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 7, nº 4 (Abr. 1970), p. 35 - 39, 46
Descritores: Moçambique | Direito | Legislação
Cota: 2580|IICT

[96592]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pestícidas, coadjuvantes e hormonas de interesse para a agricultura
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 171 Setembro 1963), p. 320-322, 312
Descritores: Moçambique | Fertilizante | Legislação
Cota: 456|IICT

[96687]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 164 (Janeiro 1963), p. 28-32
Descritores: Moçambique | Silvicultura | Medicina veterinária | Legislação
Cota: 456|IICT

[116363]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei do trabalho : lei nº 8/98 de 20 de Julho. - Maputo : [s.n.], 1998. - 93 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L II-12|CIDAC

[118921]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 4/93 : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1994. - 70 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-4|CIDAC

[119392]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - [11], 309, [8] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 16|CIDAC

[119723]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de terras. - [Maputo : s.n.], 1997. - [18] f.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-2|CIDAC

[132684]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU

[347085]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU

[380499]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique | Lei | Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC

[402606]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, [2008]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[467898]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC